As presentes Condições Gerais de Venda regularão expressamente as relações entre o GRUPO ARVAMAX, S.L., Calle Buenos Aires, 123-125 Pol. Centro Vía, 50198 La Muela (Zaragoza) e com o CIF B99363830 (doravante, "ATRAPAmuebles.com") e terceiros (doravante, "Clientes") que se registem como utilizadores e/ou adquiram produtos através da loja online do site ATRAPAmuebles.com (https://www.atrapamuebles.com", doravante a "Loja").
OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR.
O Cliente obriga-se, com carácter geral, a utilizar a Loja, a adquirir os Produtos e a utilizar cada um dos serviços da Loja de forma diligente, de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e o disposto nas presentes Condições Gerais, devendo ainda abster-se de os utilizar de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento e fruição da Loja por parte dos demais Utilizadores ou que possa lesar ou causar danos aos bens e direitos da ATRAPAmuebles.es, dos seus fornecedores, dos Clientes ou em geral de qualquer terceiro.
PRODUTOS.
A ATRAPAmuebles.com reserva-se o direito de decidir, em cada momento, os produtos que oferece aos clientes através da loja virtual. ATRAPAmuebles.com poderá em qualquer momento acrescentar novos produtos aos oferecidos ou incluídos na loja, entendendo-se que, salvo disposição em contrário, esses novos produtos reger-se-ão pelo disposto nas presentes Condições Gerais.
Informamos que todos os produtos incluídos em ATRAPAmuebles.com correspondem da forma mais fiável possível que nos permite a tecnologia de visualização em rede aos produtos efetivamente oferecidos. Tanto as características dos produtos como os seus preços estão detalhados na ficha de cada produto colocada na loja virtual.
Deve-se saber que as cores e tonalidades apresentadas nas fotografias podem variar dependendo do monitor em que são visualizadas, e embora desde ATRAPAmuebles fazemos todo o possível para mostrá-las da melhor maneira possível, sendo os fabricantes dos produtos os que nos facilitam as fotografias destes. Da mesma forma, as informações mostradas em alguns produtos sobre os tempos de montagem são estimativas, calculadas com dois montadores, portanto, essas informações são apenas para orientação.
É importante que tenha em conta que os produtos apresentados no separador de acessórios de cada produto são pontas combinadas e só correspondem ao acabamento exato do produto se a designação da cor for exatamente a mesma.
Para determinados produtos, dependendo do local exato de medição dos artigos, a medida pode variar entre +/- 1 a 5 centímetros por módulo. ATRAPAmuebles.com não se responsabiliza pelo erro cometido pelo cliente ao selecionar um tamanho ou combinação de módulos, uma vez que disponibilizamos toda a informação na loja.
PREÇOS.
Em ATRAPAmuebles.com todos os preços são em euros e incluem IVA. Mas não incluem os custos de envio. O preço indicado na ficha de cada produto é o preço mínimo do transporte para esse produto. O preço dos portes de envio para as Ilhas Baleares e Portugal pode variar consoante a zona onde o produto será entregue. Os custos de envio variam consoante o local de entrega, o peso e as dimensões dos artigos encomendados. Os custos de envio são indicados no cesto de compras e, antes de confirmar a encomenda, poderá ver o montante que representam. Todos os custos de envio são acrescentados no final da encomenda e são adicionados ao preço dos artigos encomendados.
A ATRAPAmuebles.com reserva-se o direito de modificar os preços em qualquer momento, mas os produtos serão facturados com base nas ofertas em vigor no momento do registo da encomenda, sujeitas à disponibilidade nessa data. Os preços das diferentes ofertas só se aplicam durante o período de validade indicado nas mesmas ou enquanto se esgotarem as existências do produto oferecido.
Por defeito, terá disponível na sua conta de cliente, a fatura em formato eletrónico, se desejar recebê-la em papel, pode solicitá-la para info@atrapamuebles.com e nós enviá-la-emos para o endereço para onde a encomenda foi enviada.
RESERVA DE PROPRIEDADE E RISCOS.
ATRAPAmuebles.com mantém a propriedade dos bens vendidos até ao momento em que se realize o pagamento efetivo do montante principal e dos suplementos. O não pagamento pode provocar a reclamação da mercadoria.
Estas disposições não constituem qualquer obstáculo à transferência para o cliente, a partir do momento da entrega, dos riscos de perda e deterioração dos bens adquiridos, bem como dos danos que estes possam causar.
DISPONIBILIDADE.
No que diz respeito às ofertas, o cliente só pode encomendar os produtos propostos para venda durante o período de validade da oferta, que é indicado em tempo real na loja virtual e dentro do limite do stock disponível.
No final do período de venda de um produto e/ou no caso de o produto já não estar disponível, este deixará de estar à venda e será colocado na nossa secção Histórico.
No caso de um produto não estar disponível após a confirmação da encomenda e após o fecho da venda correspondente, a ATRAPAmuebles.com informará o cliente por correio eletrónico ou telefone imediatamente da entrega parcial da sua encomenda e oferecer-lhe-á alternativas de compra, ou a possibilidade de que possa cancelar a encomenda. Neste caso, a ATRAPAmuebles.com proporá ao cliente o reembolso das quantias já pagas sob a forma de vale de compras, ou através do reembolso do montante da mesma forma que foi cobrado.
PROCEDIMENTO E FORMA DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS.
Para efetuar o pagamento total dos artigos do presente contrato, o cliente poderá fazê-lo por meio de cartão de crédito e/ou cartão de débito, ou por meio de financiamento obtido através do Banco Cetelem S.A.U., de forma direta e se desejar utilizar o pagamento por transferência bancária, deverá solicitá-lo ao departamento de atenção ao cliente, uma vez registado, indicando a conta de correio com a qual se registou.
O cliente pode optar por pagar com cartão de crédito, sendo a operação efectuada no momento da realização da encomenda. O pagamento online por cartão de crédito é efectuado através do sistema de segurança (da plataforma segura do grupo IBERCAJA) que permite a encriptação dos dados bancários do cliente durante a sua transmissão através da rede.
Se o cliente escolher a opção de pagamento por financiamento, a encomenda do cliente não é validada até recebermos a confirmação da aprovação da operação pela sociedade financeira.
A encomenda do cliente só será validada quando recebermos a confirmação do pagamento. Se o pagamento não for autorizado, a encomenda do cliente não poderá ser aceite.
SERVIÇO DE ENTREGA AO DOMICÍLIO.
Os prazos de entrega variam consoante o produto e a zona de entrega. O prazo máximo de entrega não será superior a 15 dias úteis no caso de entrega por estafeta porta-a-porta e a 20 dias úteis no caso de transporte especializado de mobiliário com entrega ao domicílio. O prazo de entrega começa a contar no dia seguinte ao da receção e pagamento da encomenda. As encomendas pagas com cartão de crédito são processadas imediata e automaticamente. Se optar pelo pagamento por transferência bancária, o prazo de entrega começa a contar no dia seguinte ao da receção da transferência. Se optar pelo pagamento por transferência bancária, o prazo começa a contar a partir do dia seguinte à receção da aprovação da operação por parte da entidade financeira. Os prazos de entrega são calculados com base em dias úteis (de segunda a sexta-feira, exceto feriados). As encomendas com datas de entrega ou formalização de encomenda durante o mês de agosto, Black Friday, Páscoa e/ou Natal poderão estar sujeitas a atrasos devido ao período de férias das transportadoras ou saturação de encomendas para entrega.
Em caso de incumprimento do prazo máximo de entrega indicado na ficha de cada produto, o comprador pode optar por anular a encomenda por carta registada com aviso de receção e receber o montante pago. A não entrega não será considerada como tal se tiver sido atrasada por vontade própria do cliente ou se não tiver sido possível localizar o comprador através dos dados fornecidos por este último.
A ATRAPAmuebles informará o cliente através de um correio eletrónico quando a encomenda for entregue à agência de transportes. Assim que a agência de transporte atribuir o número de expedição, o cliente será informado para que possa acompanhar a expedição.
Se o cliente pretender que a mercadoria seja entregue mais tarde do que a data prevista, deve indicá-lo aquando da realização da encomenda. A mercadoria só pode ser retida no armazém durante um período máximo de 10 dias de calendário a contar da data de entrega acordada. Após este período, o armazenamento da mercadoria será facturado com um custo adicional de 20% do valor da encomenda por mês.
ÂMBITO DA ENTREGA. Os produtos oferecidos em ATRAPAmuebles.com são entregues dentro do território peninsular espanhol. ATRAPAmuebles.com também serve Palma Maiorca, Ibiza, Menorca e Portugal.
Estes destinos não estão disponíveis para todos os produtos. No separador "informações de envio" de cada produto, pode encontrar os destinos para onde os móveis podem ser enviados, bem como o montante do seu transporte. Por exemplo, móveis estofados, como pufes ou cabeceiras estofadas, ainda não podemos entregar fora da península.
A entrega dos produtos deve ser efectuada com acesso de veículo à porta da morada de entrega (ou seja, acesso pavimentado a pelo menos 20 metros da porta e sem escadas ou outros obstáculos para aceder à porta, etc.). O serviço de entrega inclui a entrega de embalagens não embaladas à porta de entrada ou qualquer que seja o acesso ao edifício da casa do cliente, uma vez que o serviço de entrega é porta a porta (a informação sobre o tamanho e peso das embalagens pode ser encontrada na ficha de cada produto, no separador Info envio) .
A empresa de transporte efectua as entregas de segunda a sexta-feira, de manhã ou à tarde. As faixas horárias de entrega estão apenas divididas em manhãs ou tardes e o cliente não pode definir uma hora de entrega específica ou uma fração destas faixas horárias. Normalmente, a transportadora telefona previamente ao cliente para combinar a entrega. No caso de a data ou hora proposta pelo transportador não ser do agrado do cliente, este deve combinar diretamente com o transportador a entrega num outro dia (sempre dentro das faixas horárias da manhã ou da tarde acima referidas). Este facto pode atrasar a entrega da mercadoria.
Em caso de impossibilidade de acordar uma data de entrega por parte do cliente, de anulação da encomenda depois de esta já ter sido enviada ou de não adaptação às faixas horárias de entrega normalizadas pela empresa de transportes acima descritas, as despesas de envio e de devolução da entrega não efectuada ficam a cargo do cliente e são equiparadas a uma devolução.
O cliente compromete-se a estar presente no local de entrega, no dia e hora acordados com o transportador, para verificar a conformidade da encomenda e o perfeito estado da mercadoria no momento da receção. No caso de a entrega não ser bem sucedida por parte da empresa transportadora por razões imputáveis ao cliente, o vendedor pode repercutir o custo da entrega no cliente, sem prejuízo do facto de o vendedor poder igualmente proceder à anulação da encomenda. Considera-se que a tentativa de entrega da encomenda falhou por motivos imputáveis ao cliente quando a empresa de transportes estiver presente na data, hora e endereço acordados com o cliente e este não comparecer na receção da encomenda.
Entender-se-á igualmente como tentativa falhada de entrega da encomenda imputável ao cliente,se este estiver ausente no momento da entrega no local, dia e hora previamente acordados com o transportador. Neste caso ,será deixado umaviso e/ou prova de ausência ao cliente e o produto será retido por um período máximo de 10 dias. Após este período, o cliente suportará os custos de devolução, para além dos acima referidos, pela não entrega da encomenda.
É da responsabilidade do cliente verificar se as dimensões dos produtos não constituem um problema de acessibilidade à sua casa, prestando especial atenção a portas, corredores, elevadores, escadas, patamares, etc. No serviço de entrega ao domicílio, os produtos serão entregues à porta, quando os produtos não puderem ser transportados no elevador e o domicílio se situar num quinto andar ou num andar superior. O serviço de transporte não está autorizado a levantar ou baixar quaisquer produtos da fachada, nem a utilizar roldanas ou mecanismos semelhantes. Assim, os custos adicionais de aluguer de grua, se necessário, ficam exclusivamente a cargo do cliente.
No caso de a entrega não poder ser efectuada no dia previsto devido a dificuldades de acesso ou passagem não previamente indicadas pelo cliente ou à ausência do cliente no dia de entrega acordado com a transportadora, a ATRAPAmuebles.com voltará a faturar os custos de entrega. Se o cliente desejar alterar a data de entrega previamente acordada com o transportador, este terá de o comunicar diretamente ao transportador com um mínimo de 24 horas úteis de antecedência à data, e sempre antes das 14:00 horas do dia anterior, e horário previamente acordado.
ATRAPAmuebles tentará agrupar numa única expedição a totalidade dos produtos de uma mesma compra, mas por razões de logística interna, é possível que uma mesma compra tenha envios parciais com datas de entrega diferentes. O cliente será informado em todos os momentos.
As mercadorias estão sempre cobertas contra riscos de transporte, perda e manuseamento. Em caso de reclamação em relação a possíveis defeitos ou marcas de deterioração dos produtos (avaria, falta de produto em relação à ordem de entrega, embalagem danificada, produtos quebrados, etc.), o cliente anotará esses danos na nota de entrega da transportadora no momento da entrega e notificará a seguinte conta de e-mail info@atrapamuebles.com o mais rápido possível, e em qualquer caso não deve descartar o produto sem autorização por escrito da ATRAPAmuebles.
Responderemos com um recibo com instruções precisas sobre o processo a seguir. É essencial guardar este recibo como prova.
O cliente nunca deve deitar fora a embalagem dos produtos até ter verificado que estes se encontram em perfeitas condições e que todos os produtos coincidem com os que encomendou.
RETENÇÃO DA ENCOMENDA. Se o cliente desejar realizar uma encomenda e retê-la nas nossas lojas para que não saia para o seu destino até uma determinada data, terá de o comunicar previamente à ATRAPAmuebles através de um mail para info@atrapamuebles.com. Além disso, o cancelamento antecipado de qualquer encomenda retida na plataforma logística a pedido do cliente, implicará as mesmas despesas que se a encomenda tivesse sido entregue, ou seja, o montante das despesas de envio e devolução da mercadoria mais o custo de armazenamento.
DEVOLUÇÕES.
De acordo com o artigo 101 da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, o cliente dispõe de 14 dias de calendário para comunicar a devolução de um produto à ATRAPAmuebles.com, contados a partir do dia da receção da encomenda. Da mesma forma, de acordo com o artigo 102 desta Lei, tal não seria aplicável aos contratos de fornecimento de bens feitos de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados, ou que, devido à sua natureza, não podem ser devolvidos ou que podem deteriorar-se ou expirar rapidamente.
O consumidor e o utilizador têm o direito de rescindir o contrato por um período de 14 dias de calendário sem indicar qualquer motivo (embora qualquer produto que apresente sinais de ter sido adulterado ou que apresente sinais de utilização para além da mera inspeção seja rejeitado) e sem incorrer em quaisquer custos para além dos indicados abaixo na secção relativa às consequências da rescisão. O direito de retratação não se aplica aos contratos relativos ao fornecimento de produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
O prazo de retratação expira 14 dias após o dia em que o comprador ou um terceiro por ele indicado, com exceção do transportador, adquire a posse material dos bens.
Para exercer o direito de retratação, o comprador deve comunicar-nos a sua decisão de retratação do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico) para o seguinte endereço
Grupo Arvamax S.L.
Calle Buenos Aires, 123-125 Pol. Industrial Centro Vía
50198 La Muela (Zaragoza)
info@atrapamuebles.com
Para respeitar o prazo de retratação, é suficiente que a comunicação relativa ao exercício do direito de retratação seja enviada antes do termo do prazo de retratação.
Pode utilizar o seguinte formulário de devolução para copiar para o seu correio eletrónico ou imprimi-lo:
Os móveis têm uma garantia de 3 anos contra todos os defeitos de fabrico.
Consequências da retirada
Em caso de rescisão por parte do comprador, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega diferente do método de entrega normal menos dispendioso por nós proposto), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário a contar da data em que formos informados da decisão do comprador de rescindir o contrato e em que os bens tenham sido recebidos ou em que o comprador apresente prova de devolução dos bens, como, por exemplo, prova de entrega do transportador nas nossas instalações.
Procederemos a esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo disposição expressa em contrário do cliente; em qualquer caso, o cliente não incorrerá em quaisquer custos em resultado do reembolso.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens em perfeitas condições ou até o cliente ter apresentado prova da devolução dos bens, consoante a condição que se verificar primeiro.
O comprador deve devolver ou entregar a mercadoria em perfeitas condições (a expensas suas), na embalagem original (se não devolver o produto na embalagem original e em condições idênticas àquelas em que o produto foi entregue, será aplicada uma depreciação ao produto) e com todas as suas etiquetas no endereço da empresa, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que nos informar da sua decisão de rescindir o contrato. O prazo considera-se respeitado se a devolução for efectuada antes do termo do período de 14 dias.
O comprador só é responsável por qualquer diminuição do valor do bem resultante de um manuseamento que não seja o necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento do bem.
GARANTIA DO MELHOR PREÇO. Termos e condições.
A garantia do MENOR PREÇO da ATRAPA Mobiliário abrange apenas as compras efectuadas através do nosso site ATRAPA Mobiliário.
A compra deve ter sido paga na totalidade no momento da reclamação.
Os pedidos de reclamação da promoção de garantia do melhor preço devem ser efectuados no prazo de 24 horas após a compra.
Os pedidos devem seguir os passos abaixo indicados na secção "Procedimento a seguir". Os pedidos incompletos não serão aceites.
A Garantia do Melhor Preço ATRAPA Furniture não se aplica a tarifas que já tenham sido reduzidas em ofertas promocionais, tais como cupões, descontos de programas de fidelização, etc.
A Garantia do Preço Mais Baixo ATRAPA Mobiliário só será aplicável a mobiliário oferecido noutras lojas online espanholas, com produtos disponíveis e oferecidos ao público em geral.
Apenas serão considerados os preços oferecidos por outras lojas online.
GARANTIA DO MELHOR PREÇO. Procedimento a seguir.
As reclamações devem ser efectuadas através do formulário previsto para o efeito, não sendo aceites reclamações por qualquer outro meio. O cliente deve fornecer-nos as seguintes informações: nome, e-mail, número de telefone, número de encomenda e o preço que aparece no outro sítio Web. URL completo (endereço do sítio Web) onde se encontra o melhor preço.
Deve fazer uma captura de ecrã da página com o melhor preço e enviá-la para nós, se solicitado.
Uma pessoa da ATRAPAmuebles processará a reclamação e responderá num prazo máximo de 3 dias úteis. Se a sua reclamação for aceite, reembolsaremos a diferença num prazo máximo de 10 dias.
ATENDIMENTO AO CLIENTE.
Para qualquer incidente, reclamação ou exercício dos seus direitos, o cliente pode enviar um e-mail para o endereço info@atrapamuebles.com.
GARANTIA.
De acordo com as disposições da Lei Geral para a defesa dos consumidores e utilizadores, todos os artigos abrangidos pelo presente contrato são, em geral, garantidos contra qualquer defeito de fabrico por um período de três anos a partir da data de receção de cada um deles. Da mesma forma, o vendedor é obrigado a reparar ou substituir o produto ou, se não o puder fazer, o comprador tem o direito de rescindir o contrato, exigindo o reembolso do pagamento efectuado ou, se for caso disso, uma redução do preço. O consumidor deve informar o vendedor da falta de conformidade no prazo estabelecido por lei a partir do momento em que dela tenha conhecimento.
Não estão incluídas as deficiências causadas por negligência, choques, utilização ou manuseamento inadequados, montagem incorrecta ou materiais sujeitos a desgaste devido a uma utilização normal.
Os incidentes que justifiquem o recurso à garantia serão objeto de reparação, substituição da peça e/ou artigo, desconto ou reembolso, nos termos legalmente estabelecidos. A garantia perderá o seu valor se alguma das informações constantes da garantia ou do comprovativo de compra for modificada, alterada ou substituída.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
O prestador é o titular ou, se for o caso, dispõe das licenças correspondentes sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como de todos os conteúdos oferecidos no mesmo, incluindo a própria plataforma, textos, fotografias ou ilustrações, logótipos, marcas, gráficos, desenhos, interfaces, ou qualquer outra informação ou conteúdo, e os serviços disponíveis através do mesmo.
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- Descrição pormenorizada dos direitos alegadamente infringidos pelo fornecedor, bem como a sua localização exacta no sítio Web.
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Recordamos também que pode aceder à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia através da seguinte ligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show.