Condições gerais de acesso e utilização
OBJECTIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO.
As presentes condições gerais de acesso e utilização regulam o acesso e a utilização do sítio Web www.atrapamuebles.com, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, que incluem, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.
Qualquer pessoa que aceda e/ou utilize o portal ATRAPAmuebles de Grupo Arvamax, S.L. terá a condição de utilizador, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as presentes condições gerais de acesso e utilização, que serão de aplicação independentemente das condições gerais de venda que, no seu caso, são de cumprimento obrigatório. Por conseguinte, como utilizador, deve ler atentamente estas condições gerais de acesso e utilização.
ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA.
A página web ATRAPAmuebles proporciona o acesso a conteúdos na Internet pertencentes ao Grupo Arvamax, S.L. ou aos seus fornecedores, conteúdos aos quais o utilizador pode aceder livremente. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal e compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a ATRAPAmuebles de Grupo Arvamax, S.L. oferece através da sua página web e a não os utilizar para incorrer em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; causar danos aos sistemas físicos, telemáticos e informáticos da ATRAPAmuebles de Grupo Arvamax, S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de provocar os referidos danos.
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O Grupo Arvamax, S.L., por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web ATRAPAmuebles, bem como dos conteúdos da mesma.
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MODIFICAÇÕES NO SÍTIO WEB.
O Grupo Arvamax, S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu sítio Web ATRAPAmuebles, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através do mesmo, bem como a forma em que estes são apresentados ou localizados no seu sítio Web, tais modificações não afectarão as encomendas já efectuadas.
GERAL.
O Grupo Arvamax, S.L. perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida da sua página web ATRAPAmuebles, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.
O Grupo Arvamax, S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à sua página web ATRAPAmuebles e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes condições gerais de acesso e utilização.
Em caso de discrepância entre o estabelecido nas presentes condições gerais de acesso e utilização e as condições gerais de contratação, prevalecerão estas últimas.
Os títulos das diferentes cláusulas têm carácter meramente informativo e não afectam, qualificam ou alargam a interpretação das presentes condições de acesso e utilização.
No caso de qualquer disposição das presentes condições gerais de acesso e utilização ser considerada nula ou inaplicável, no todo ou em parte, por qualquer tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afectará o resto das disposições das mesmas ou das condições gerais de contratação.
O não exercício ou a não execução por parte do Grupo Arvamax, S.L. de qualquer direito ou disposição contida nas presentes condições gerais não constituirá uma renúncia ao mesmo, exceto se for reconhecido e acordado por escrito pela sua parte.
LIGAÇÕES.
No caso de a página web de ATRAPAmuebles conter ligações ou hiperligações a outros sítios da Internet, o Grupo Arvamax, S.L. não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sítios e conteúdos.
Em caso algum a ATRAPAmuebles de Grupo Arvamax, S.L. assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, exatidão, validade e legalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer dessas hiperligações ou outros sites da Internet.
Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação do Grupo Arvamax com as entidades conectadas.
MODIFICAÇÃO E DURAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES.
ATRAPAmuebles de Grupo Arvamax, S.L. poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui.
As presentes condições gerais estarão em vigor enquanto estiverem expostas e não forem modificadas total ou parcialmente, altura em que entrarão em vigor as condições gerais modificadas.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
A relação entre a ATRAPAmuebles de Grupo Arvamax, S. L. e o utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor.
Aviso Legal
De acordo com as disposições da Lei 34/2002 de Serviços de Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), oferecemos-lhe a seguinte informação:
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPRIETÁRIA:
Nome Grupo Arvamax, S.L.
ENDEREÇO DA EMPRESA CL Buenos Aires, 123-125 La Muela (Zaragoza)
C.I.F. B99363830
CAPITAL 100% espanhol
Inscrita no Registo Comercial de Saragoça: Tomo 3949, Fólio 182, Folha Z-54326, 1ª inscrição.
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